PL PROJETO DE LEI 920/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PL)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
480 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 838/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 14948 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 777/2003
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 741/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 14799 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 697/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A RETROCESSÃO AO SEMINÁRIO PROVINCIAL DO CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 14927 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 521/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE BARROSO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação: LEI 15216 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 494/2003
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 462/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 439/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 15518 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 419/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE FERROS O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: LEI 15334 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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