Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de nova viatura, um cofre para armazenamento de armas longas, cinco armas longas e um bebedouro industrial à delegacia da Polícia Civil no Município de Matias Barbosa; a designação de um escrivão de polícia e dois investigadores de polícia para a unidade; e a realização de reforma dos dois banheiros da delegacia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de duas viaturas novas modelo Duster, dois fuzis calibre 5.56mm e uma arma de incapacitação neuromuscular ao pelotão da corporação no Município de Pirapetinga, para a substituição das atuais pistolas Imbel calibre .40 por pistolas Glock calibre 9mm e para o aumento do efetivo policial da referida unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para abertura de turma do 1º período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na Escola Estadual Pacífico Vieira, no Município de Conselheiro Lafaiete; e para manutenção da oferta dessa modalidade de ensino na referida escola, preservando o quantitativo de turmas compatível com a demanda da comunidade.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorização de abertura de turma de 1º período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na Escola Estadual Gutemberg Teodoro Penha, no Município de Montes Claros; e para a manutenção da oferta dessa modalidade de ensino na referida escola, preservando o quantitativo de turmas compatível com a demanda da comunidade.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja assegurada a manutenção da oferta de turmas da educação de jovens e adultos e do Programa de Educação Profissional na Escola Estadual de Ouro Preto, nesse município, com autorização para abertura de novas turmas no segundo semestre de 2026.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado