Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a resolução dos problemas apresentados pelo sistema de ponto digital implantado no Comando de Operações Especiais da Polícia Penal.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários no Rio de Janeiro pedido de providências para informar ao mercado, como fato relevante, a dívida da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - relativa ao fundo de pensão de seus trabalhadores, administrado pela Fundação Libertas.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os problemas apresentados pelo sistema de ponto digital implantado no Comando de Operações Especiais da Polícia Penal.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à B3 em São Paulo pedido de providências para informar ao mercado, como fato relevante, a dívida da Companhia de Saneamento de Minas Gerais relativa ao fundo de pensão de seus trabalhadores, administrado pela Fundação Libertas.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais — Copasa — pedido de informações sobre o aluguel de veículos pela Copasa junto à empresa BTG Pactual Commodities Sertrading S.A., com o envio a esta Casa dos esclarecimentos e das documentações que especifica.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para alterar o local de funcionamento da UAI de Varginha, com a sua transferência para prédio público existente no município.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do programa Minas Bilíngue, com o envio a esta Casa de cópia integral do ato normativo que instituiu o referido programa e dos atos que regulamentam os critérios de inscrição, seleção, classificação e designação de docentes, bem como dos esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a mobilização e articulação das secretarias de Estado com vistas à organização de ação integrada de apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas, especialmente Ubá e Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a nomeação de Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo, ex-prefeito de Poços de Caldas, para o governo de Minas Gerais, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para a realização de auditoria institucional e operacional na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais com a finalidade de apurar as denúncias realizadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais que informam a imposição, por parte do governo do Estado, de limitações orçamentárias e estruturais, bem como às políticas de pessoal da agência.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
