Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rodovia MG-111 que especifica e autoriza sua transferência ao Município de Carangola.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma impressora e dois aparelhos de ar condicionado ao destacamento da corporação no Município de Piranguinho, bem como para o aumento do efetivo policial dessa unidade policial, com a designação de, pelo menos, mais dois policiais militares.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Paiva o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, e de aparelho de ar condicionado ao destacamento da corporação no Município de São Sebastião da Bela Vista.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Natércia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lavras o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre o direito de instalação de estação de recarga para veículos elétricos em edificações residenciais ou comerciais no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais e à secretária municipal de Administração Logística e Patrimonial de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de imóveis públicos em Belo Horizonte que possam ser utilizados para a realização de ensaios dos blocos caricatos e escolas de samba da cidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a recuperação e adequação da infraestrutura do prédio da Escola Guignard.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
