Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a estrada-parque Estrada Serra do Rola-Moça, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a ONG Viva Vira Lata, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 21910 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Arte das Ruas, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 21859 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Nova-Limense de Estudos do Sistema Penitenciário - Inespe -, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 21731 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Balneário Água Limpa, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: LEI 22093 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 15979, de 13 de janeiro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. (Dispõe sobre a utilização de parte da área da Estação Ecológica do Cercadinho para a execução de obras de interligação e acesso entre as rodovias BR-356 E MG-030, observado o atendimento de requisitos).
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao viaduto do complexo viário do Vetor Sul, que liga a MG-030 e a BR-356, no sentido Nova Lima-Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
