Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

193 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3091/2015

Cria a estrada-parque Estrada Serra do Rola-Moça, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3090/2015

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 842/2015

Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

6 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 696/2015

Altera a Lei 15979, de 13 de janeiro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. (Dispõe sobre a utilização de parte da área da Estação Ecológica do Cercadinho para a execução de obras de interligação e acesso entre as rodovias BR-356 E MG-030, observado o atendimento de requisitos).

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 673/2015

Integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 474/2015

Dá denominação ao viaduto do complexo viário do Vetor Sul, que liga a MG-030 e a BR-356, no sentido Nova Lima-Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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