Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cultura Gospel.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantido o direito à movimentação dos servidores lotados nos conservatórios estaduais de música de Minas Gerais, conforme as Leis 7109, de 1977, e 869, de 1952.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantido o direito à movimentação dos servidores lotados nos conservatórios estaduais de música de Minas Gerais, conforme as Leis 7109, de 1977, e 869, de 1952.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara o samba mineiro patrimônio cultural imaterial do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede ao Município de Caetanópolis o título de Capital Mineira do Samba.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural a tradição, a vocação e o talento musical do Município de São Brás do Suaçuí e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a elaboração de um cronograma para a apresentação da Banda da Polícia Militar de Minas Gerais nos terminais de transporte coletivo metropolitano, tendo em vista a importância desses terminais para a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a relevância dessa importante instituição musical.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25680 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Ore Comigo.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 24916 2024 - Lei Ordinária
