Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário especial da Receita Federal em Brasília (DF) pedido de informações acerca das importações de alho realizadas pelo País nos últimos 10 anos, com as especificações que menciona.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para assegurar tratamento equitativo aos beneficiários da reforma agrária que tenham seus lotes total ou parcialmente impactados por áreas de reserva legal coletiva, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada audiência pública para que o Coletivo Baobá do Morro apresente os resultados dos projetos desenvolvidos no fomento à cultura na comunidade do Morro das Pedras, em Belo Horizonte, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o referido coletivo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a importância da salvaguarda e da proteção do modo de fazer cachaça, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado, e os desafios relacionados à regulamentação sanitária, à produção e à comercialização desse produto pela agricultura familiar nos diversos territórios de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos livros da Editora Lisboa e entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações com autores homenageados por meio de requerimentos aprovados pela comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Pastoral do Menor da Regional Leste II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e para debater a atuação da entidade na proteção integral e no fortalecimento de políticas públicas voltadas aos direitos das crianças e dos adolescentes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto e o custo da violência contra a mulher no Produto Interno Bruto do Estado e do País.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente para o fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o referido sindicado pelos 10 anos de atuação em defesa dos direitos dos servidores públicos do Sisema.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária pedido de providências para realização de estudo técnico sobre a competitividade da cadeia produtiva nacional do alho em relação aos produtos provenientes da Argentina e da China, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos ministros da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de informações acerca dos impactos das importações de alho provenientes da Argentina e da China sobre a cadeia produtiva nacional e da efetividade das medidas de defesa comercial atualmente vigentes, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
