Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce – TRD –, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter à Companhia Riodocense de Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários - Creia - o imóvel que especifica. (Destinação: regularização da ocupação do terreno.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Liga de Futebol Socity e Esportes Especializados de Governador Valadares e Região, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Médica de Governador Valadares, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: LEI 21798 2015 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21199 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR MAURÍCIO MORAIS AO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA BR-381 À PENITENCIÁRIA ESTADUAL FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL PEDRO FERREIRA DOS SANTOS AO PRÉDIO DA 8ª RISP - REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA -, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: LEI 19911 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À COMPANHIA RIODOCENSE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS - CREIA - O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
