Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de solicitação de exames laboratoriais por nutricionista para acompanhamento dietoterápico de paciente no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a ampliação do direito à mamografia gratuita na rede de saúde pública do Estado para mulheres a partir dos 40 anos de idade, em adequação à Lei Federal 11664, de 2008, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para usuários do SUS com idade igual ou superior a cinquenta anos.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre exame oftalmológico e doação de óculos aos estudantes da rede pública estadual, quando retornarem as aulas presenciais no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Torna obrigatória a realização de avaliação da saúde mental dos policiais civis, militares e penais, dos bombeiros militares e dos agentes socioeducativos do Estado.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Assegura a realização de exames que detectam a trombofilia a todas as mulheres com idade entre 10 e 49 anos, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23991 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a realização de exames médicos necessários à confirmação da situação clínica do paciente portador de neoplasia maligna no prazo máximo de trinta dias.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a prevenção do câncer colorretal no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Determina que o processo seletivo para ingresso em ensino público superior estadual em Minas Gerais terá como etapa obrigatória a realização de exame toxicológico e que a renovação da matrícula dos estudantes dependerá da realização de exame toxicológico, anualmente.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Arquivado
Assegura a todas as crianças nascidas na rede hospitalar e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Estado o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
