Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater temas relativos à regulamentação e realização de eventos com pássaros no Estado com fundamento na relevância social, econômica e cultural da atividade.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró do Regaço, realizado no Município de Pavão.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Café com Biscoito, realizada no Município de São Tiago.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Samba do Arco, realizado no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como relevante interesse cultural do Estado a Festa do Carro do Boi do Município de Crucilândia.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Pratos Derivados do Milho e da Mandioca realizado no Município de Francisco Dumont.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, realizado no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Marcha para Jesus, realizada no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que proceda à anulação do ato que suspendeu a execução dos projetos do Edital Pnab nº 11/2024, a fim de que os proponentes não sejam prejudicados quanto à prática de eventuais atos realizados no lapso temporal da suspensão, especialmente no que concerne à prestação de contas.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que proceda à anulação do ato que suspendeu a execução dos projetos do Edital Pnab nº 11/2024, a fim de que os proponentes não sejam prejudicados quanto à prática de eventuais atos realizados no lapso temporal da suspensão, especialmente no que concerne à prestação de contas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
