Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Curvelo o título de Capital Mineira da Stock Car.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Krav Maga no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento ao Vício em Apostas Virtuais e Jogos de Azar.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal telefônico com atendimento humano pelas plataformas de venda de ingressos para eventos no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Mineiro de Peixamento Sustentável - Peixe Vivo.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Altera a Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que altera as Leis 6763, de 26 de dezembro de 1975, 14937, de 23 de dezembro de 2003, e 14941, de 29 de dezembro de 2003, revoga dispositivo da Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita ao Estádio Magalhães Pinto (Mineirão), no Município de Belo Horizonte, para verificar a qualidade e a manutenção do gramado do campo de futebol, o calendário de eventos a serem realizados no campo até o final de 2025 e a situação da solicitação, contida no Requerimento 11733 2025, de disponibilização de um setor sem cadeiras no estádio.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a divulgação de recursos públicos despendidos pelo Estado com a contratação de "shows", apresentações artísticas, eventos culturais, esportivos e outros.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas ("bets") e jogos de azar no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos das operações das casas de apostas "on-line" ("bets") na saúde mental dos trabalhadores, na economia e nas políticas de assistência social, bem como para discutir o Projeto de Lei 4.136/2025, que visa restringir a propaganda dessas casas no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
