Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável - Semad.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a má prestação de serviços pela empresa Cemig, em Três Marias e região, bem como a implantação de placas fotovoltaicas às margens da represa, um dos principais cartões-postais de Três Marias, que poderá ser prejudicada.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável - Semad.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável - Semad.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para que seja ofertado financiamento a juro zero para a instalação de unidades de microgeração solar fotovoltaica destinado a inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado