Determina a inclusão da disciplina formação de condutores de veículos nos currículos de ensino médio.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre o estudo e a divulgação pedagógica das atividades de fiscalização e de defesa institucional, exercidas pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público do Estado.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Determina às instituições de ensino das redes pública e privada a inclusão do tema "Política antidrogas" em disciplinas correlatas, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Autoriza as instituições de ensino mantidas pelo poder público a instituir programa de monitoria para alunos matriculados na rede pública de ensino.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

Dispõe sobre a inclusão da temática Educação Financeira no currículo escolar das escolas estaduais de ensino médio de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão