Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

339 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 639/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2865 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 793/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4022 2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 634/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3128 2021.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 699/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2461 2021, do deputado Osvaldo Lopes.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 632/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3649 2022.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 98/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4106 2017, do deputado Léo Portela.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 839/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 11751 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 556/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2694 2021, do deputado João Leite.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 838/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 11802 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 544/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4555 2017, do deputado Braulio Braz.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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