Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a implantação no currículo da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio da alfabetização bilíngue, que compreende a língua portuguesa e a língua inglesa.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o estudo da Constituição Federal por meio do livro "Constituição em Miúdos" nas escolas da rede pública do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Inclui conteúdos referentes à literatura mineira no currículo do ensino médio.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Determina a obrigatoriedade da disciplina História do Brasil na matriz curricular do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
Inclui na grade curricular das escolas estaduais conteúdo sobre princípios da filosofia chinesa contidos na arte marcial Kung Fu.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão da língua espanhola na grade curricular da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição Federal por meio do livro "Constituição em miúdos" nas escolas da rede pública do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 10379, de 10 de janeiro de 1991, que reconhece oficialmente no Estado, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais - Libras.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta dispositivos ao art 195 da Constituição do Estado. (Torna obrigatória a inserção, no currículo do ensino médio das redes pública e privada, de disciplina específica sobre profissões, carreiras e mercado de trabalho.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: EMC 108 2020 - Emenda à Constituição
