Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto dos combustíveis do futuro, com a presença do ministro Alexandre Silveira.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa Combustível do Futuro, lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - pedido de providências para a fiscalização rigorosa nos estabelecimentos que comercializam combustíveis na região de Belo Horizonte e arredores, a fim de verificar a conformidade dos preços praticados com a legislação vigente e, em caso de irregularidade, tomar medidas adequadas, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a transparência nas práticas comerciais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Estabelece diretrizes para a instituição do programa Combustível do Futuro no Estado, com foco em desenvolvimento, promoção e utilização de biocombustíveis, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, pedido de informações consubstanciadas no plano de investimento dessa empresa para implementar o reuso dos efluentes tratados na ETE Ibirité, da Copasa, como suprimento de água para os seus processos industriais, incluindo cronograma, investimentos e demais ações necessárias.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado