Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de projeto para a disponibilização de equipamento de radioterapia por feixe de prótons, para ser usado nos serviços de radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a cirurgia robótica para tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o diagnóstico e o tratamento do retinoblastoma.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado seminário legislativo para debater o Projeto de Lei 2952 2022, da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater medidas de enfrentamento do câncer de colo do útero.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Acrescenta incisos ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, para aperfeiçoar o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata e dá outras providências. (Acrescenta incisos XIV a XIX.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde - SUS -, no âmbito do Estado, na situação que menciona.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25556 2025 - Lei Ordinária
Acrescenta o art 2º-A à Lei 21963, de 7 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a realização obrigatória da cirurgia plástica reconstrutiva de mama pelas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - na situação que menciona. (Acrescenta art 2º-A, assegurando direito a micropigmentação paramédica para restauração de mama pós-mastectomia em condições que especifica.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assegura às mulheres com mama densa o direito de fazer o exame de ressonância nuclear magnética associada à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25186 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo de mulheres com idade entre 40 e 49 anos e entre 50 e 69 anos residentes nos municípios onde há Unacons, sobre as ações desenvolvidas nos 50 maiores municípios do Estado para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama para essas faixas etárias, sobre o fluxo dessas pacientes para acesso ao diagnóstico do câncer de mama no SUS e a burocracia a que essas mulheres estão submetidas; e informações detalhadas sobre o fluxo das mulheres com menos de 50 anos que possuem pedido de mamografia.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
