Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana do Agente Comunitário de Saúde e de Endemia no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre oferta, na rede pública de saúde do Estado, de exames e avaliações para diagnóstico precoce de autismo, de tratamento para pessoas com esse transtorno e de apoio a seus familiares.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a adaptação de hospitais, clínicas, unidades de saúde e outros estabelecimentos similares para atendimento médico de mulheres com deficiência física.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 22839, de 5 de janeiro de 2018. (Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a identificação e o registro obrigatórios de indícios de violência pelos agentes comunitários de saúde no âmbito do programa Estratégia Saúde da Família - ESF - no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Politica de Saúde Integral da População Negra no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25539 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do cadastro de médicos especialistas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25008 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a cobrar de concessionária de estradas e rodovias as despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento a pessoas removidas nas situações que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Prevenção e Resposta a Emergências através do Programa de Incentivo à Formação de Bombeiros Voluntários e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
