Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário atual dos hospitais habilitados em cardiologia do Estado, em que sejam abordadas as maiores dificuldades operacionais dessa especialidade, destacando-se os procedimentos que mais geram prejuízo e detalhando-se os materiais e insumos que mais impactam no orçamento, por procedimento, os dados dos principais óbitos na especialidade, por procedimento, de forma detalhada, bem como o quantitativo de pacientes que vieram a óbito enquanto estavam aguardando transferência.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para incentivar novos prestadores de serviços para transplantes em geral e principalmente renal e de córnea.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para incentivar novos prestadores de serviços para transplantes em geral e principalmente renal e de córnea.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que sejam realizados novos credenciamentos de clínicas e hospitais, bem como de clínica para exames de imagem e ambulatoriais, a fim de garantir atendimentos primário, médio e de alta complexidade a todos os beneficiários e seus dependentes, haja vista a falta de médicos especializados e a demora para realização de exames médicos e autorização de cirurgias.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a criação do programa Atenção aos Cuidadores de Pessoas com Deficiência, Doentes ou Idosos.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando votação em Plenário