Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais para a criação, revisão e aprimoramento de protocolos policiais de atendimento dos povos e comunidades tradicionais e indígenas".

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre o pleito dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais quanto à manutenção do adicional por exibição pública, em circunstâncias de impedimento de comparecimento do profissional por razões de saúde e outros afastamentos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Institui a política de cuidado à saúde da mulher nos Vales do Rio Doce, Jequitinhonha, Mucuri, São Francisco e Paraopeba.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado das obras que menciona, previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, no eixo Saúde.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado