PL PROJETO DE LEI 3276/2021
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Fonte Verde, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 24247 2022 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3.564 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3240/2021
PL 3240/2021
Agora
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Confere ao Município de Extrema o título de Portal de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3216/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção de faixa de rolamento.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3210/2021
PL 3210/2021
Agora
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Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Toledo a área correspondente.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3207/2021
PL 3207/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Jardim de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3211/2021
Revoga a Lei 3227, de 25 de novembro de 1964, que cria a Universidade do Vale do Sapucaí, com sede na cidade de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24335 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2759/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Fé Com Obras , com sede no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 3184/2021
PL 3184/2021
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o cenário bíblico Monte das Oliveiras, localizado no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3153/2021
PL 3153/2021
Agora
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Declara de utilidade pública o CT Caminho de Luz, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3119/2021
PL 3119/2021
Agora
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Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a doar ao Município de Passos os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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