PL PROJETO DE LEI 4090/2022
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Trespontana, com sede no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24490 2023 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3.564 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4089/2022
PL 4089/2022
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4052/2022
Declara de utilidade pública a Associação Meninos Cantores Divino Espírito Santo, com sede no Município de Pratápolis.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 25990 2026 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4017/2022
Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro Construção, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 24381 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4027/2022
PL 4027/2022
Agora
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Confere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual da Produção de Ternos.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRI)
Situação: Aguardando sanção
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PL PROJETO DE LEI 4024/2022
PL 4024/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola Estadual Coronel Paiva, localizada no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4007/2022
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Pouso Alegre Sul, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRI)
Situação: LEI 24707 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4005/2022
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Desenvolvimento do Autista -CDA -, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3952/2022
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o uso e a coleta das águas nas Estâncias Hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24793 2024 - Lei Ordinária
5 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3942/2022
PL 3942/2022
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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