Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à Rodovia LMG-741 no trecho localizado entre o entroncamento do Anel Viário Airton Sena, no Município de Uberlândia, no distrito industrial, e o Distrito de Martinésia.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Casamor, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Estrela do Oriente, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: LEI 25447 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja atendido o requerimento de transferência formulado pelo Sd. PM Ivan Carvalho Costa, atualmente lotado no 52º BPM, em Ouro Preto, no Subdestacamento de Antônio Pereira, pertencente a 3ª RPM, para desempenhar suas atividades no 17º BPM ou no 32º BPM, na cidade de Uberlândia, pertencentes a 9ª RPM.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações sobre as ações empregadas para a promoção e a garantia da realização das festas de congado no município, bem como sobre os recursos financeiros, humanos e materiais que têm sido disponibilizados para essa finalidade, tendo em vista a relevância cultural do congado mineiro e de todas as suas manifestações.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para apurar eventual descumprimento dos §§ 3º e 5º do art. 15 da Lei nº 5.301, de 1969, no âmbito do 5° Batalhão de Bombeiros Militar em Uberlândia, pois, segundo relatos encaminhados a este parlamentar, bombeiros militares seriam empenhados em ordem de serviço totalmente sem nexo com a atividade, em dias de folga e sem divulgação com antecedência, sendo que muitos militares não residem no município-sede.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja atendido o requerimento de transferência formulado pelo Sd. PM Ivan Carvalho Costa, atualmente lotado no 52º Batalhão da Polícia Militar, em Ouro Preto, no Subdestacamento de Antônio Pereira, pertencente a 3ª Região da Polícia Militar, para desempenhar suas atividades no 17º ou no 32º Batalhão, na cidade de Uberlândia, pertencentes à 9ª Região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para apurar eventual descumprimento dos §§ 3º e 5º do art. 15 da Lei nº 5.301, de 1969, no âmbito do 5° Batalhão de Bombeiros Militar em Uberlândia, pois, segundo relatos encaminhados a este parlamentar, bombeiros militares seriam empenhados em ordem de serviço totalmente sem nexo com a atividade, em dias de folga e sem divulgação com antecedência, sendo que muitos militares não residem no município-sede.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que sejam averiguadas as denúncias de condutas relacionadas a intolerância religiosa no Município de Uberlândia, especialmente no que se refere a ataques sofridos por membros da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, com a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis; e seja encaminhado o "link" para a 16ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/7/2023.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações sobre as ações empregadas para a promoção e a garantia da realização das festas de congado no município, bem como sobre os recursos financeiros, humanos e materiais que têm sido disponibilizados para essa finalidade, tendo em vista a relevância cultural do congado mineiro e de todas as suas manifestações.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
