Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

194 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3772/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da real posição dos pacientes abaixo relacionados na lista de espera do SUS-MG para cirurgia eletiva, tendo em vista que estão aguardando por tempo demasiado, o que vem causando prejuízos irreparáveis à sua saúde: Gilda Aparecida da Costa, Jairo Antônio da Silva, Deycon Oliveira de Souza, Cristiana Aparecida da Silva, Ailton Jose da Silva, Moacir Geraldo da Silva, Jaqueline Guimarães, Sueli dos Santos e Mercia Maria Gontijo Ferreira.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3905/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da real posição dos pacientes abaixo relacionados na lista de espera do SUS-MG para cirurgia eletiva, tendo em vista que estão aguardando por tempo demasiado, o que vem causando prejuízos irreparáveis à sua saúde: Gilda Aparecida da Costa; Jairo Antônio da Silva; Deycon Oliveira de Souza; Cristiana Aparecida da Silva; Moacir Geraldo da Silva; Jaqueline Guimarães; e Mercia Maria Gontijo Ferreira.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1394/2023

Institui a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos realizarem gestão de custos e divulgação de relatório de gestão.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3680/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para abastecimento dos postos de distribuição com o medicamento Lectrum, de 7,5 mg, uma vez que sua falta tem colocado em risco a saúde da população que faz uso contínuo desse medicamento.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3382/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que se destinem recursos, nos contratos de programas, para a implementação de planos de carreira para os empregados públicos que trabalham no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, no âmbito dos consórcios intermunicipais de saúde temáticos.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2066/2023

Requerem seja encaminhado ao diretor do Hospital Eduardo de Menezes em Belo Horizonte e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do Ambulatório Trans Anyky Lima do Hospital Eduardo de Menezes, em que se esclareça se as UBS's estão realizando encaminhamentos ao Ambulatório Trans Anyky Lima; o número de pessoas na fila de espera; como está o fluxo de tratamento fora de domicílio no ambulatório; quantos são os pacientes atendidos e em atendimento até a data de hoje; considerando-se a pactuação de prestação de serviços entre Estado e municípios, quantas pessoas cadastradas no sistema de regulação aguardam atendimento; se os profissionais que atendem no Ambulatório Trans Anyky Lima têm carga horária exclusiva de trabalho, com discriminação de cargos que exercem e os que não exercem; o número de consultas de retorno que são ofertadas por semana; considerando-se a possibilidade de abandono de tratamento, se existe protocolo de busca ativa no Ambulatório Trans Anyky Lima,  detalhando-se o procedimento, em caso afirmativo; se os medicamentos prescritos para harmonização cruzada estão disponíveis para retirada pelo SUS; e a composição, por especialidade profissional, da equipe que atende no ambulatório e o vínculo de trabalho.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2073/2023

Requerem seja encaminhado ao diretor do Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte, pedido de informações acerca do Ambulatório de Saúde do Adolescente do Hospital infantil João Paulo II, especificando-se: se as unidades básicas de saúde - UBSs - estão realizando encaminhamentos ao ambulatório e qual o número de pessoas na fila de espera; como está o fluxo de tratamento fora de domicílio - TFD; qual o número de pacientes atendidos e em atendimento até esta data; qual o número de pessoas cadastradas no sistema de Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e Regulação - Sigrah – que aguardam atendimento no ambulatório; se os profissionais que atendem no ambulatório têm carga horária exclusiva de trabalho, com a discriminação dos cargos que possuem e não possuem; qual o número de consultas de retorno ofertadas por semana; se existe protocolo de busca ativa no caso de abandono de tratamento, detalhando o procedimento; se os medicamentos prescritos para hormonização cruzada estão disponíveis para retirada pelo SUS; e qual é a composição, por especialidade profissional, da equipe que atende no ambulatório e seu vínculo de trabalho.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2072/2023

Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do Ambulatório de Saúde do Adolescente do Hospital infantil João Paulo II, especificando-se: se as unidades básicas de saúde - UBSs - estão realizando encaminhamentos ao ambulatório e qual o número de pessoas na fila de espera; como está o fluxo de tratamento fora de domicílio - TFD; qual o número de pacientes atendidos e em atendimento até esta data; qual o número de pessoas cadastradas no sistema de Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e Regulação - Sigrah – que aguardam atendimento no ambulatório; se os profissionais que atendem no ambulatório têm carga horária exclusiva de trabalho, com a discriminação dos cargos que possuem e não possuem; qual o número de consultas de retorno ofertadas por semana; se existe protocolo de busca ativa no caso de abandono de tratamento, detalhando o procedimento; se os medicamentos prescritos para hormonização cruzada estão disponíveis para retirada pelo SUS; e qual é a composição, por especialidade profissional, da equipe que atende no ambulatório e seu vínculo de trabalho.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2209/2023

Requer seja encaminhado ao diretor do Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte, pedido de informações acerca do Ambulatório de Saúde do Adolescente do Hospital infantil João Paulo II, especificando-se: se as unidades básicas de saúde - UBSs - estão realizando encaminhamentos ao ambulatório e qual o número de pessoas na fila de espera; como está o fluxo de tratamento fora de domicílio - TFD; qual o número de pacientes atendidos e em atendimento até esta data; qual o número de pessoas cadastradas no Sistema de Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e Regulação - Sigrah - que aguardam atendimento no ambulatório; se os profissionais que atendem no ambulatório têm carga horária exclusiva de trabalho, com a discriminação dos cargos que possuem e não possuem; qual o número de consultas de retorno ofertadas por semana; se existe protocolo de busca ativa no caso de abandono de tratamento, detalhando o procedimento; se os medicamentos prescritos para hormonização cruzada estão disponíveis para retirada pelo SUS; e qual é a composição, por especialidade profissional, da equipe que atende no ambulatório e seu vínculo de trabalho. 3

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2213/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cumprimento do prazo, estabelecido em lei, de 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento contra o câncer e sobre as medidas que estão sendo adotadas para garantir o acesso adequado a tratamento pelos pacientes  oncológicos.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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