PL PROJETO DE LEI 2170/2020
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
254 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2077/2020
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Encanto dos Ipês, com sede no Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23877 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1349/2019
PL 1349/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Deus, Paz e Liberdade 377, com sede no Município de Salinas.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1321/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pardo de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Rio Pardo Minas.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24092 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1219/2019
PL 1219/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Lagoa Dourada, com sede no Município de Taiobeiras.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 697/2019
PL 697/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Tradicional Geraizeira Sobrado - Acomgerais -, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 483/2019
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Salinas. (Destinação: instalação da via urbana.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 5461/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio, localizada no Município de Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5284/2018
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Vereda da Onça e Riacho dos Bois, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23437 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5280/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Salinas. (Destinação: instalação de via urbana)
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23782 2021 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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