Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que adotem medidas visando à destinação de recursos financeiros ou equipamentos destinados à aquisição de carrinhos beira-leito para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, em quantidade suficiente para atender às demandas assistenciais da unidade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para o abastecimento de insulina na Equipe de Saúde da Família Vale das Acácias.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Estabelece o Protocolo de Autonomia Pericial e Proteção ao Servidor da Segurança Pública em casos de suspeita de assédio moral e institui a Junta Médica Revisional Externa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Reconhece como veteranos da segurança pública os profissionais inativos ou aposentados das instituições de segurança pública do Estado que tenham prestado relevantes serviços à proteção da sociedade, institui a Frente Estadual de Apoio à Saúde Mental dos Veteranos da Segurança Pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos das pessoas com deficiência e doenças raras, em especial crianças, em razão da ausência de oferta suficiente e adequada de equoterapia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do descredenciamento do Hospital Mater Dei Betim-Contagem sobre os beneficiários da assistência à saúde prestada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja restabelecido o credenciamento do Hospital Mater Dei Betim-Contagem para a prestação de assistência à saúde aos segurados do instituto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para o abastecimento de insulina na Equipe de Saúde da Família Vale das Acácias.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do transporte de pacientes em tratamento oncológico e em hemodiálise, consubstanciadas em levantamento técnico realizado em todos os municípios do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e à Polícia Civil em Buritis pedido de providências para apuração de graves indícios de negligência e imperícia médica no atendimento médico a bebê de três meses de idade, com possível administração inadequada de medicamentos e negativa de fornecimento de informações clínicas essenciais à continuidade do tratamento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
