Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Tiago Pereira de Carvalho referente a questionamentos sobre pagamentos retroativos e cobrança de imposto de renda.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hugo Deleon Ferreira referente aos critérios e aos procedimentos adotados no exame admissional do concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria das Graças Amorim de Sousa Silva referente a contagem de tempo.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Simone Martins Alves referente a averbação para fins de aposentadoria.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Kelly Nayane Moura Fernandes referente a questionamentos sobre os critérios e procedimentos adotados no exame admissional do concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cecília Lopes Viana referente a questionamentos sobre o cargo de analista educacional para a Superintendência Regional de Ensino de Januária no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Jacqueline Rodrigues da Silva Ornelas referente a recebimento de valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para garantir o acesso do Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais, no exercício das atribuições sindicais de fiscalização e acompanhamento das condições de trabalho dos servidores, a todos os órgãos da Polícia Civil no Estado, especialmente ao Centro Estadual de Plantão Digital.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Aguardando votação da redação final
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Aguardando votação da redação final
