Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Cemig Saúde pedido de informações sobre o descredenciamento da clínica de hemodiálise Nefrostar, em Belo Horizonte, enviando-se a esta Casa cópia da ata da reunião que decidiu pelo referido descredenciamento e os documentos informativos referentes aos relatórios de auditoria nessa clínica e em outras clínicas credenciadas.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para simplificação das normas relativas à apresentação de atestados médicos e à realização de perícias médicas por parte dos servidores públicos do Estado, visando maior eficiência na publicação das licenças para tratamento de saúde e nos recursos contra decisões periciais.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Cemig Saúde pedido de informações sobre o descredenciamento da clínica de hemodiálise Nefrostar, em Belo Horizonte, enviando-se a esta Casa cópia da ata da reunião que decidiu pelo referido descredenciamento, bem como os documentos informativos referentes aos relatórios de auditoria na clínica em questão e em outras clínicas credenciadas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria de Lourdes Fernandes, que se refere a agendamento de perícia para fins de nomeação, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 22/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.003578-4/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Institui diretrizes para a implantação do bracelete azul para as pessoas com diabetes no Estado.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Arquivado