Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros públicos nas estações da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Metrô BH -, nas estações das linhas da Central do Brasil, RFFSA, RMV, Mogiana, ABPF, ABPF-FCA, Leopoldina e Fepasa, nas rodoviárias, praças e parques públicos do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Transportes Urbanos de Belo Horizonte pedido de providências para extensão do horário de funcionamento do metrô até as 24 horas e para que disponibilize horários especiais em dias de jogos no Estádio Raimundo Sampaio, conhecido como Independência, coincidente com o horário de saída dos usuários do estádio.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros públicos nas estações da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Metrô BH -, nas estações das linhas da Central do Brasil, RFFSA, RMV, Mogiana, ABPF, ABPF-FCA, Leopoldina, Fepasa, nas rodoviárias, praças e parques públicos do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
