PL PROJETO DE LEI 954/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Semana Santa no Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25207 2025 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Semana Santa no Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25207 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam realizados, em caráter prioritário, concursos para policiais militares músicos, os quais não ocorrem desde 2015, tendo em vista a preocupação quanto à falta de requisitos, em breve, para o ingresso nos cursos de formação de oficiais militares músicos, a desativação das bandas no interior do Estado e a insuficiência desse efetivo no Centro de Atividades Musicais - CAM - da PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que promova as necessárias articulações institucionais com vistas a debater e viabilizar a criação de uma agência nacional da música, nos moldes da Agência Nacional do Cinema - Ancine.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam realizados, em caráter prioritário, concursos para policiais militares músicos, os quais não ocorrem desde 2015, tendo em vista a preocupação quanto à falta de requisitos, em breve, para o ingresso nos cursos de formação de oficiais militares músicos, a desativação das bandas no interior do Estado e a insuficiência desse efetivo no Centro de Atividades Musicais - CAM - da PMMG.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que promova as necessárias articulações institucionais com vistas a debater e viabilizar a criação de uma agência nacional da música, nos moldes da Agência Nacional do Cinema - Ancine.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais por seus 15 anos de fundação.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater os 50 anos do "hip- hop" e sua relevância como movimento artístico e cultural.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os programas, ações e recursos investidos pelo Estado em prol das bandas em Minas Gerais, entre 2019 e 2023, bem como quantas e quais bandas foram contempladas e se há previsão de novos editais para esse segmento da música.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Movimento Hip Hop para o Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado