PL PROJETO DE LEI 1590/2015
Dá denominação ao trevo localizado na MG-295 que dá acesso à cidade, no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22343 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
281 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1537/2015
Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - SEA -, com sede no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1508/2015
Declara de utilidade pública o Coral Vozes de Euterpe, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23343 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1403/2015
PL 1403/2015
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Piranguçu, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1218/2015
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural da Comunidade Unida de Antunes, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22084 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 5676/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO VIDA PLENA - CREVIPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5639/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO REGIME ESTATUTÁRIO DE ITAJUBÁ E REGIÃO - ASAPREVI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5617/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE RECANTO SANTO ANTÔNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTINA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21654 2015 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5484/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCOLO ITALO-BRASILIANO D'ITAJUBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21579 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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