Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Centro de Educação e Desenvolvimento Social da Ilha - Cedes - Creche da Ilha, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Arquivado
Altera o art 1º da Lei 21189, de 19 de março de 2014, que declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes Renais e Transplantados de Governador Valadares - Aspart -, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: LEI 23868 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação ao edifício destinado ao Ministério Público do Estado no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Conquista - ACBC -, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23720 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Eixo Cultural - IEC -, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Sociedade Ornitológica Valadarense - Soval -, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23434 2019 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que se promovam estudos e se iniciem, no mais curto prazo possível, ações visando à adesão voluntária de escolas públicas estaduais ao modelo "cívico-militar", em implantação no âmbito do Ministério da Educação, nos termos do inciso III do art 16 do Decreto 9465, de 2 de janeiro de 2019, iniciando-se o processo pela Escola Estadual do Bairro Jardim do Ipê, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Cearense de Governador Valadares, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 23080 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Bem Estar Animal de Governador Valadares, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22950 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce – TRD –, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22956 2018 - Lei Ordinária
