Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para promover campanhas de conscientização sobre a importância de minissessões de exercício físico intenso (pelo menos 1minuto a cada hora sentado ou deitado - em comportamento sedentário) no ambiente escolar, laboral e na comunidade em geral.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre os resultados alcançados com a implementação do Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Abuso no Esporte, oferecido por esse comitê aos professores, técnicos e representantes de confederações e colaboradores do esporte, especificando-se o público-alvo da ação formativa; as categorias que são submetidas de maneira obrigatória ao curso; a existência de monitoramento posterior à formação do público-alvo ou dados sobre o impacto da atividade formativa na área esportiva.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre os resultados alcançados com a implementação do Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Abuso no Esporte, oferecido por esse comitê aos professores, técnicos e representantes de confederações e colaboradores do esporte, especificando-se o público-alvo da ação formativa; as categorias que são submetidas de maneira obrigatória ao curso; a existência de monitoramento posterior à formação do público-alvo ou dados sobre o impacto da atividade formativa na área esportiva.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Federação Aquática Mineira - FAM -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a criação de um órgão ou canal de denúncias no âmbito da FAM, destinado a acolher e tratar casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados contra os atletas dos esportes aquáticos do Estado.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Institui a campanha "Estádio livre de assédio", tendo por objeto combater e prevenir a importunação sexual nos estádios, praças desportivas e espaços congêneres destinados à realização de atividades esportivas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Arquivado