Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para regularizar o fornecimento de energia elétrica no Município de Santana do Riacho e em seus distritos, que tem tido constantes interrupções, o que tem causado transtorno aos moradores e danos às atividades econômicas locais, em especial ao setor de turismo.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam interrompidas, em caráter de urgência e de forma permanente, quaisquer operações que tenham como objetivo o corte no fornecimento de energia elétrica aos moradores da ocupação Construindo Sonhos, localizada no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, considerando-se que a mera sinalização da interrupção no fornecimento impacta diretamente a vida dos moradores, configurando-se como uma grave ameaça ao acesso a direitos fundamentais e sociais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Energisa pelo aniversário de 120 anos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Adalclever Lopes (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Dispõe sobre normas para o alinhamento e a organização de fiações aéreas em postes de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a construção de uma subestação de energia elétrica no Município de Santa Fé de Minas, por meio do Programa Mais Energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam interrompidas, em caráter de urgência e de forma permanente, quaisquer operações que tenham como objetivo o corte no fornecimento de energia elétrica aos moradores da Ocupação Construindo Sonhos, localizada no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, considerando-se que a mera sinalização da interrupção no fornecimento impacta diretamente a vida dos moradores, configurando-se como uma grave ameaça ao acesso a direitos fundamentais e sociais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para revitalização da sinalização estratigráfica e iluminação do trevo que dá acesso aos Bairros Mansour III e Fruta do Conde, em Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a construção de uma subestação de energia elétrica no Município de Santa Fé de Minas, por meio do programa Mais Energia.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Sr. Reynaldo Passanezi Filho, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, as constantes reclamações da população de Santana do Riacho quanto ao fornecimento de energia elétrica no município.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Institui a obrigatoriedade da informação aos usuários, em tempo real, da ocorrência de interrupção do fornecimento de energia elétrica, por parte das concessionárias prestadoras de serviços, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
