Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à realização de concurso público para contratação de servidores técnicos administrativos para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, Câmpus JK, no Município de Diamantina, tendo em vista que o último concurso realizado para esse cargo ocorreu em 2017 e há grande necessidade de efetivos para o bom funcionamento da instituição.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Fraternidade do Tijuco, com sede no Município de Diamantina. (Alterado pela emenda 1: Loja Maçônica Fraternidade do Tijuco nº 4292.)

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: LEI 24455 2023 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola da Comunidade de Espinho, com sede no Município de Gouveia.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)

Situação: LEI 24578 2023 - Lei Ordinária

Confere ao Município de Felício dos Santos o título de Capital Mineira do Urucum. 

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno da Cachoeira do Diamante, com sede no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão