PL PROJETO DE LEI 1272/2019
Institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Retirado de tramitação
4 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
264 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1146/2019
PL 1146/2019
Agora
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Institui a Semana Estadual do Turismo Sustentável no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1084/2019
Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 23838 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 928/2019
Dispõe sobre o turismo rural na agricultura familiar no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 828/2019
Proíbe o uso de canudos e copos não biodegradáveis no Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 739/2019
Dispõe sobre a criação do Selo Verde Vida na forma que menciona.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 23761 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 740/2019
PL 740/2019
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis na forma que menciona.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Anexado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 561/2019
PL 561/2019
Agora
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Dispõe sobre a proibição de fornecimento de copos de plástico e latas de metal no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 244/2019
PL 244/2019
Agora
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Institui a Política Estadual de Proteção à Fauna Aquática e de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e da Pesca Amadora.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
6 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 97/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis em obras públicas de construção civil de responsabilidade do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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