Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3624/2022

Dá denominação ao viaduto localizado no Km 118 da MG-050, na alça de retorno do Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo, no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3563/2022

Dá denominação ao Hospital Regional de Juiz de Fora.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3410/2021

Dá denominação ao trecho que liga o entroncamento da Rodovia MGC-369 à cidade de Cristais.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3374/2021

Dá denominação de Sebastião Rostaing Mourão a trecho de rodovia localizado no Município de Bambuí.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3359/2021

Dá denominação ao Aeroporto de Salinas.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 3354/2021

Dá denominação a ponte localizada na MG-040, sobre a Rodovia Alberto Flores, no Município de Brumadinho.  

Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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