PL PROJETO DE LEI 2251/2020
Dispõe sobre a criação de hortas comunitárias nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação de hortas comunitárias nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nas regiões Sul e Sudoeste de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 23939 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a declaração de relevante interesse ambiental para a conservação e a proteção dos ecossistemas de montanha localizados no território do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Proposição não recebida
Institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Semana Estadual do Turismo Sustentável no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 23838 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o turismo rural na agricultura familiar no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
Proíbe o uso de canudos e copos não biodegradáveis no Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis na forma que menciona.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Anexado