Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

268 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2251/2020

Dispõe sobre a criação de hortas comunitárias nas escolas da rede estadual de ensino.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2133/2020

Dispõe sobre a declaração de relevante interesse ambiental para a conservação e a proteção dos ecossistemas de montanha localizados no território do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

7 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1539/2020

Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 1272/2019

Institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto e dá outras providências.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Retirado de tramitação

4 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1146/2019

Institui a Semana Estadual do Turismo Sustentável no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 928/2019

Dispõe sobre o turismo rural na agricultura familiar no âmbito do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 828/2019

Proíbe o uso de canudos e copos não biodegradáveis no Estado.

Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 740/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis na forma que menciona.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)

Situação: Anexado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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