PL PROJETO DE LEI 333/2015
Institui o Dia Estadual do Turismólogo e dos Trabalhadores em Turismo, Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual do Turismólogo e dos Trabalhadores em Turismo, Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO "COUVERT" NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20621 2013 - LEI ORDINÁRIA