Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família - PSF.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25560 2025 - Lei Ordinária
Torna obrigatório equipar com aparelho torniquete os veículos que menciona.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Programa Mineiro de Atenção à Saúde no Climatério.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre o uso não obrigatório de máscara de proteção facial em crianças menores de 12 anos no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 13317, de 24 9 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos contratos de concessão de rodovias estaduais, de cláusula que imponha à concessionária o dever de ressarcir o Estado e os municípios em demandas de atendimento médico de urgência.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para idosos restritos ao domicílio e pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o acompanhamento do índice de umidade do ar pelas instituições de ensino, asilos, hospitais públicos e privados e postos de saúde do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (PRB)
Situação: LEI 25417 2025 - Lei Ordinária
Institui a política estadual de prevenção e resposta a emergência através do programa de incentivo à formação de bombeiros civis voluntários e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Anexado
