Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - pedido de providências para a aprovação do pedido de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Cipe Rio Doce do Espírito Santo as notas taquigráficas da 1ª Reunião Regional desta comissão, que teve por finalidade eleger o coordenador regional e coordenador regional adjunto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - pedido de providências para a aprovação do pedido de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que seja submetido ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep -, na próxima sessão ordinária do colegiado, de forma urgente, o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja convocada, na maior brevidade possível, reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - para debater, votar e aprovar o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a atual composição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Conedru -, consubstanciadas no regimento interno e nas atas de reuniões desse colegiado nos últimos quatro anos.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a atual composição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Conedru -, consubstanciadas no regimento interno e nas atas de reuniões desse colegiado nos últimos quatro anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja reativado o Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Conedru.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas no Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas - Conedru -, bem como na ata de eleição e posse da sua última composição, de forma que a comissão possa acompanhar o processo de organização da VI Conferência Estadual das Cidades e envidar esforços para a sua realização.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas no regimento interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas - Conedru -, bem como na ata de eleição e posse da sua última composição, de forma que a comissão possa acompanhar o processo de organização da VI Conferência Estadual das Cidades e envidar esforços para a sua realização.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
