Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à Rodovia AMG-1810, que liga a sede do Município de Cascalho Rico à MG-223.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei nº 21.966, de 11 de janeiro de 2016, que institui os serviços regionalizados de proteção social especial de alta complexidade. (Permite oferta de Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional e Casa Lar a municípios de comarcas distintas, desde que a distância entre eles não ultrapasse o raio de 50 km.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica. (Destinação: sediar a prefeitura municipal.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Estado a Festa do Congado de Nossa Senhora do Rosário realizada no Município de Abaeté.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Crucilândia o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da E.M. Darcy Ribeiro e da Secretaria Municipal de Educação.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Cultural e Assistencial de Muzambinho, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: implementação de políticas públicas de educação do campo.)
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercado do Produtor de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre as normas de segurança contra incêndio e pânico para a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos em edifícios residenciais e comerciais no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Douradoquara o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do posto de saúde.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
