Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Kauã Miguel Cirino Junqueira Rodrigues, jovem estudante que foi assassinado brutalmente por golpes de estilete dentro da Escola Estadual Dr. Ernane Vilela Lima, na cidade de Nepomuceno.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos, pretendida pela Codemge, através do Edital de Licitação Modo de Disputa Aberto Presencial nº 55/2022.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para autorizar que a concessionária Rodovias do Sul de Minas inicie imediatamente as obras de manutenção, conservação, melhorias e ampliação da MG-455, no trecho compreendido entre Andradas e Santa Rita de Caldas.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a construção de uma passarela ou de uma ponte Bailey para restabelecer o acesso à comunidade do Distrito de Olegário Maciel, em Piranguinho, tendo em vista que o acesso foi interrompido em 28 de novembro de 2022 devido à queda da ponte sobre o Rio Sapucaí, provocada pelas fortes chuvas que atingiram a região.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.681/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido