Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo policial militar destinado ao policiamento ostensivo no Município de São Sebastião do Anta; e seja encaminhada cópia deste requerimento ao comandante da 12ª Região da Polícia Militar e ao comandante do 62º Batalhão da Polícia Militar.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo policial militar destinado ao policiamento ostensivo no Município de São Domingos das Dores e a destinação de uma viatura policial para emprego no serviço operacional no referido município.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o reforço da segurança pública em Inhapim, mediante a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para que realize as adequações necessárias na rede elétrica que atende a Escola Estadual Irmãos Fernandes, em Itaobim, a fim de que a instituição possa utilizar os equipamentos de ar condicionado.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral, abuso de autoridade e práticas de gestão incompatíveis com os princípios da administração pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que restabeleça o transporte escolar das escolas municipais da região do Barreiro.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos titulares da Secretaria de Estado de Educação e da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de informações acerca do processo de fechamento de escolas rurais e da transferência de estudantes decorrente desse fechamento, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas pedido de providências para a retomada da contratação de professores especialistas em educação física na educação infantil; para a avaliação dos impactos pedagógicos, administrativos e institucionais da ampliação da carga de regência das professoras regentes e da redistribuição de atividades anteriormente desenvolvidas por profissional especialista; e para a abertura de diálogo com a comunidade escolar e com os profissionais da educação; e seja encaminhado aos referidos órgãos pedido de informações sobre os fundamentos administrativos, pedagógicos e normativos que embasaram a supressão da contratação de professores de educação física na educação infantil.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de providências para que seja revertido o fechamento de escolas rurais e para que sejam adotadas medidas para a reabertura da Escola Municipal José Ribeiro Santana, no Povoado Medeiros, e da Escola Municipal Joaquim Pinto de Paula, no Povoado de Passa Sete, em Piedade dos Gerais, cujos estudantes foram transferidos para a Escola Municipal Maria das Dores Santana, nesse município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural de Guiricema.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Anexado
