Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando se verificam situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola de Música da Uemg, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as instalações do prédio atual, localizado na Rua Riachuelo, 1.321, no Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, e para obter informações sobre o processo de mudança para o novo prédio, localizado na Rua Cláudio Manuel.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro São Gabriel, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos pedido de providências para aumento da oferta de voos entre Belo Horizonte e Montes Claros e Montes Claros e Belo Horizonte, visto que os preços das passagens estão muito altos por falta de concorrência e excesso de demanda.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja enviado a empresa aérea Azul Conecta pedido de informações sobre os cancelamentos de voos de Belo Horizonte a Araxá nos últimos meses, incluindo-se as datas de cancelamento, os motivos, as ações tomadas para acomodar os passageiros afetados bem como um plano de ação para mitigar os cancelamentos de voos e garantir uma operação mais estável nessa rota, visando assegurar que os interesses dos cidadãos de Minas Gerais sejam devidamente representados e que medidas adequadas sejam tomadas para resolver os problemas relacionados aos cancelamentos de voos da referida empresa.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos sofridas pelas famílias do Kilombo Manzo, localizado na zona leste da capital do estado, e debater sobretudo, a perda de acesso ao território tradicional dessa comunidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada Kewá Matamba do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango na luta pelo direito ao território.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja realizada audiência pública para debater a preservação e a ampliação do território ancestral do Quilombo Manzo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a denúncia, feita por cidadão ao Centro de Atendimento ao Cidadão desta Casa, de que foram suprimidas 126 árvores no Bairro Lindeia, na região do Barreiro, pela MRS Logística S.A., para a construção de muro, com a justificativa de garantir segurança aos cidadãos que atravessam a linha férrea, tendo em vista que, segundo a denúncia, não houve consulta à população e que a supressão provocará prejuízo ambiental, dificuldade de acesso da população a áreas de atividade física e lazer, aumento da insegurança e poluição visual.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A. pedido de informações sobre a denúncia, feita por cidadão ao Centro de Atendimento ao Cidadão desta Casa, de que foram suprimidas 126 árvores no Bairro Lindeia, na região do Barreiro, pela MRS Logística S.A., para a construção de muro, com a justificativa de garantir segurança aos cidadãos que atravessam a linha férrea, tendo em vista que, segundo a denúncia, não houve consulta à população e que a supressão provocará prejuízo ambiental, dificuldade de acesso da população a áreas de atividade física e lazer, aumento da insegurança e poluição visual.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
