PL PROJETO DE LEI 231/2007
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MARIA DE LOURDES SIMÃO AO TRECHO DA MG 827 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ AO MUNICÍPIO DE MEDEIROS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 156/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL NASCENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16708 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3783/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS QUE ENVOLVAM A COMUNIDADE LOCAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3705/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SOLIDÁRIA - SOL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 16603 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3666/2006
ALTERA A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA O IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE LUZ NOS TERMOS DA LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO DE 1992, E REVOGA SEU ART. 2. (DESTINAÇÃO: PARTILHAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA OAB E FUNCIONAMENTO DE RÁDIO COMUNITÁRIA)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3599/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO BELARMINO GOMES À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16673 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3598/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E DE VIVEIRO DE MUDAS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3547/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE DIVINÓPOLIS - SPAD -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 16461 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3529/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.)
Autoria: DEPUTADO PAULO CÉSAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3490/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE).
Autoria: GOVERNADOR HUGO BENGTSSON JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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