PL PROJETO DE LEI 1468/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-891 SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ E A BR-354.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 17134 2007 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1333/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL PADRE EVARISTO JOSÉ VICENTE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17032 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1314/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL BEIJA-FLOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 17093 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1276/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM CAMILO MENDES À ESCOLA ESTADUAL DE MACHADOS, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16950 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1245/2007
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16945 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1154/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE INTERESSE SOCIAL).
Autoria: DEPUTADO PAULO CESAR (PDT)
Situação: LEI 17235 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1141/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PAINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO PARTE DO IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA E PARTE DESTINA-SE A ARRUAMENTO PÚBLICO.)
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 16913 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1118/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ECOLÓGICA DE PIUMHI E REGIÃO - ECO - PIUMHI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 16951 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 882/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP)
Autoria: DEPUTADO PAULO CESAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 773/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DOS CONFECCIONISTAS E FACCIONISTAS DE TECIDOS, COUROS E SEUS DERIVADOS DE CAMPO BELO E REGIÃO - ACONF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16898 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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