RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1289/2011
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1149 2007.
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT) e DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1149 2007.
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT) e DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 2837 2008.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 297 2007.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 961 2007.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 4068 2009.
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 149 2007.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 4994 2010.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
SUSTA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 11 DO DECRETO 43756, DE 2 DE MARÇO DE 2004.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 4009 2009.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC) e DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
SUSTA OS EFEITOS DO DISPOSITIVO, QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO CONJUNTA 4073, DE 26 DE ABRIL DE 2010. (DISPÕE SOBRE PERÍCIAS DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.)
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO