Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA ESTADUAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA" À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO PRESÍDIO DE VESPASIANO, NAQUELE MUNICÍPIO.
Autoria: GOVERNADOR CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA
Situação: LEI 19301 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTA CRUZ.
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO GÁVEA.
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PMDB)
Situação: LEI 10163 1990 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10045 1989 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE VESPASIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO PAULO FERRAZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO MOBILIÁRIO DE VESPASIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO PAULO FERRAZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja realizada visita ao Presídio de Vespasiano e ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, no Município de Vespasiano, para verificar "in loco" as condições das mulheres privadas de liberdade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
