Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.917 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4632/2025

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano, Pesquisa, Tecnologia e Inovação - Inser -, com sede no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4590/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de Brasília de Minas, com sede no Município de Brasília de Minas.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando sanção

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4589/2025

Declara de utilidade pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto - Armop -, com sede no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando sanção

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4560/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Torcedores Solidários do Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando votação da redação final

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4549/2025

Declara de utilidade pública a Regional Zona da Mata da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional – Abrasel –, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aguardando votação da redação final

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4513/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Terapêutico Luz do Renascer, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando votação em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4630/2025

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia de São Bento, com sede no Município de Novo Cruzeiro.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4625/2025

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio aos Dependentes Químicos e Moradores de Rua de Congonhas - Projeto Jeová Jiré - com sede no Município de Congonhas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4603/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores, Amigos e Produtores de Indayassu - Amapi -, com sede no Município de Alto Jequitibá.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4602/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Capoeira e Cultura Afro-Brasileira, com sede no Município de Monte Sião.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando sanção

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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