Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a oferta dos serviços de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento oncológico no Estado e identificar os vazios assistenciais.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulação, o acesso e a equidade regional das cirurgias no SUS, em especial na área de oncologia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Institui o programa Vida Rara - Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Prevenção e tratamento oncológico; regulação de procedimentos cirúrgicos de urgência e eletivos e transparência orçamentária na saúde: desafios e e perspectivas" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento intensivo no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/22.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para ampliar a rede de atendimento médico para os militares e seus dependentes, especialmente as gestantes, no Município de Governador Valadares e região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de atendimentos realizados por mês, em 2024 e 2025, pelos Serviços Especializados de Reabilitação da Deficiência Intelectual – Serdi – no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a ampliação e o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER - no Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - e à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec-SUS -, em Brasília, pedido de providências para que seja elaborado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT - para a doença do espectro da neuromielite óptica - NMO -, visando promover a incorporação de tecnologias e procedimentos que garantam o acesso ao diagnóstico, a tratamentos e a medicamentos pelas pessoas com essa doença rara; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do paciente com NMO no Estado, por ocasião da edição da Lei nº 24.789, de 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado. ,
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - e à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec-SUS -, em Brasília, pedido de providências para que seja elaborado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT - para a doença do espectro da neuromielite óptica, visando promover a incorporação de tecnologias e procedimentos que garantam o acesso ao diagnóstico, a tratamentos e a medicamentos pelas pessoas com essa doença rara; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do paciente com NMO no Estado, por ocasião da edição da Lei nº 24.789, de 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
